IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 21 de maio de 2026 | Edição nº 814 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Quadriênio 2026-2030.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDENCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando o Art. 43 da Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 determina a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
RESOLVE:
Art. 1º Nomear novos membros que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2026 – 2030.
I – REPRESENTANTE INDICADO PELO PODER EXECUTIVO:
Titular: Denise Coimbra dos Santos – RG: 35..-*
Suplente: Angelita Salles Pereira – RG: 33..-*
II – REPRESENTANTES DENTRE AS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:
Titular: Alda Ferreira Lima – RG: 19..-*
Suplente: Edileuza Fumie Terashima – RG: 41..-*
Titular: Maria Clara Fernandes Espindola – RG: 62..-*
Suplente: Maristela Aparecida dos Santos – RG: 12.-*
III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO:
Titular: Meire Eliana Diniz de Araujo – RG: 26..-*
Suplente: Sandra Marques da Silva – RG: 41..-*
Titular: Mirian Pereira Lima Proença – RG: 41..-*
Suplente: Kamila Joaquim Coelho – RG: 57..*-***
IV – REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS:
Titular: Sebastiana Cristina Ferreira – RG: 25..-*
Suplente: Patrícia Iara Paranhos da Silva – RG: 25..-*
Titular: Ricardo Salles dos Santos – RG: 28..-*
Suplente: Vagner da Silva Ferreira – RG: 41..-*
Art. 2º Os membros e o Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.
Art. 3º O exercício do mandato de conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a partir do dia 20 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de maio de 2026.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
LAVRADO e registrado na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial do Município na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
