IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de maio de 2026 | Edição nº 1867A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 41.088, DE 22 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 293/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ANGELINA DE OLIVEIRA BARBOSA;
R E S O L V E
CONTRATAR, nesta data, por prazo determinado até 16/06/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, ANGELINA DE OLIVEIRA BARBOSA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são em virtude de: TAC – item 3, alínea “c” Licença prêmio da professora Shirley Alves dos Santos Trevisanutto, de acordo com edital 08/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 19/05/2026, referente ao Processo seletivo 01/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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