IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de maio de 2026 | Edição nº 1867A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 41.090, DE 22 DE MAIO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO que a Portaria publicada sob nº 40.031, de 06/05/2026, contém erro material de digitação exclusivamente quanto à sua numeração;
CONSIDERANDO que a data, o conteúdo, a finalidade, a autoridade signatária e os demais elementos do ato administrativo permanecem corretos;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da integridade do documento originalmente assinado digitalmente, bem como da adequada regularidade do livro de portarias e da publicidade oficial dos atos administrativos;
R E S O L V E
I- Fica retificado, por erro material de digitação, o número da Portaria publicada sob nº 40.031, de 06/05/2026, para que, onde se lê: “Portaria nº 40.031, de 06/05/2026”, leia-se: “Portaria nº 41.031, de 06/05/2026”.
II- Permanecem ratificados e inalterados todos os demais termos da referida Portaria, inclusive sua data, conteúdo, fundamentos, finalidade e efeitos.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, preservados os efeitos do ato originalmente praticado, por se tratar de mera correção de erro material.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de maio de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
