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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 25 de maio de 2026 | Edição nº 1519A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 100, DE 25 DE MAIO DE 2026.

PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.395/2023, e legislação correlata; e Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, conforme expediente SEI nº 3500303.401.00004302/2026-89;

RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR, a contar de 01/06/2026, o empregado público municipal Sr. LEONAM CUSTÓDIO COSTA, Matrícula nº 45.299, nas funções de CHEFE DE SETOR, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 25 de Maio de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Maio do Ano Dois Mil e Vinte e Seis.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

Secretário Municipal de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.