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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOLÂNDIA

Publicado em 25 de maio de 2026 | Edição nº 165 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA Nº. 2.749, DE 25 DE MAIO DE 2026

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 185/2026, de 18 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Serviço nº 06/2025, expedida pela Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura;

CONSIDERANDO o disposto no art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 011, de 2011;

RESOLVE:

ART. 1º. Fica concedida licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 25 de maio de 2026 e 08 de junho de 2026, a servidora ÉRICA SOUZA DE CAMARGO PEREIRA, matrícula funcional nº 2879-4, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico de Educação Básica, nos termos do art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 011, de 2011, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 06/2025.

ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura do Município de Mirassolândia, 25 de maio de 2026.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita Municipal

Registrada e publicada No Diário Oficial Eletrônico do município, na data supra.

DANILO ROGÉRIO ROCHA

Digitador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.