IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 11 de agosto de 2026 | Edição nº 1572A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.606/2026.
Objeto: Autoriza o desdobro que consta pertencer a BLZ Empreendimentos Imobiliários Eireli, dando outras providências.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o desdobro que consta pertencer a BLZ Empreendimentos Imobiliários Eireli, de um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Lotes nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 7,72 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 4.985,66 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 172,56 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 171,28 metros, sendo 11,28 metros confrontando com o Lote nº 21, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 22, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 23, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 24, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 25, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 26, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 27, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 28, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 29, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 30, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 31, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 32, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 33, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 34, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 35, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 36, 10,00 metros confrontando com o Lote nº 37; no lado direito 29,00 metros, sendo 20,00 metros confrontando com Lote nº 03 e 9,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 02 e no lado esquerdo 29,03 metros confrontando com Viela Sanitária, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno; da seguinte forma após desdobro: a) Parte da Matrícula nº 26.475 - Parte do Lote nº 04: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 04, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 7,72 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros confrontando com Parte do Lote nº 37; no lado direito 29,00 metros, sendo 20,00 metros confrontando com Lote nº 03 e 9,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 02 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nº 04 e 05, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023300; e, b) Parte das Matrículas nºs 26.475 e 26.476 - Parte dos Lotes nºs 04 e 05: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 04 e 05, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 14,91 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 2,81 metros confrontando com Parte do Lote nº 37 e 4,38 metros confrontando com Parte do Lote nº 36; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 04 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 05 e 06, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023301; e, c) Parte das Matrículas nºs 26.476 e 26.477 - Parte dos Lotes nºs 05 e 06: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 05 e 06, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 22,10 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 5,62 metros confrontando com Parte do Lote nº 36 e 1,57 metros confrontando com Parte do Lote nº 35; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 04 e 05 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 06, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023400; e, d) Parte da Matrícula nº 26.477 - Parte do Lote nº 06: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 06, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 29,29 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros confrontando com Parte do Lote nº 35; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 05 e 06 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 06 e 07, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023500; e, e) Parte das Matrículas nºs 26.477 e 26.478 - Parte dos Lotes nºs 06 e 07: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 06 e 07, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 36,48 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 1,24 metros confrontando com Parte do Lote nº 35 e 5,95 metros confrontando com Parte do Lote nº 34; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 06 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 07 e 08, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023501; e, f) Parte das Matrículas nºs 26.478 e 26.479 - Parte dos Lotes nºs 07 e 08: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 07 e 08, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 43,67 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 4,05 metros confrontando com Parte do Lote nº 34 e 3,14 metros confrontando com Parte do Lote nº 33; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 06 e 07 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 08 e 09, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023600; e, g) Parte das Matrículas nºs 26.479 e 26.480 - Parte dos Lotes nºs 08 e 09: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 08 e 09, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 50,86 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 6,86 metros confrontando com Parte do Lote nº 33 e 0,33 metros confrontando com Parte do Lote nº 32; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 07 e 08 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 09, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023700; e, h) Parte da Matrícula nº 26.480 - Parte do Lote nº 09: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 09, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 58,05 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros confrontando com Parte do Lote nº 32; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 08 e 09 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 09 e 10, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023800; e, i) Parte das Matrículas nºs 26.480 e 26.481 - Parte dos Lotes nºs 09 e 10: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 09 e 10, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 65,24 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 2,48 metros confrontando com Parte do Lote nº 32 e 4,71 metros confrontando com Parte do Lote nº 31; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 09 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 10 e 11, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023900; e, j) Parte das Matrículas nºs 26.481 e 26.482 - Parte dos Lotes nºs 10 e 11: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 10 e 11, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 72,43 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 5,29 metros confrontando com Parte do Lote nº 31 e 1,90 metros confrontando com Parte do Lote nº 30; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 09 e 10 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 11, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06023901; e, k) Parte da Matricula nº 26.482 - Parte do Lote nº 11: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 11, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 79,62 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros confrontando com Parte do Lote nº 30; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 10 e 11 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 11 e 12, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024000; e, l) Parte das Matrículas nºs 26.482 e 26.483 - Parte dos Lotes nºs 11 e 12: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 11 e 12, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 86,81 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 0,91 metros confrontando com Parte do Lote nº 30 e 6,28 metros confrontando com Parte do Lote nº 29; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 11 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 12 e 13, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024001; e, m) Parte das Matrículas nºs 26.483 e 26.484 - Parte dos Lotes nºs 12 e 13: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 12 e 13, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 94,00 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 3,72 metros confrontando com Parte do Lote nº 29 e 3,47 metros confrontando com Parte do Lote nº 28; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 11 e 12 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 13 e 14, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024100; e, n) Parte das Matrículas nºs 26.484 e 26.485 - Parte dos Lotes nºs 13 e 14: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 13 e 14, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 101,19 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 6,53 metros confrontando com Parte do Lote nº 28 e 0,66 metros confrontando com Parte do Lote nº 27; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 12 e 13 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 14, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024200; e, o) Parte da Matrícula nº 26.485 - Parte do Lote nº 14: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 14, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 108,38 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros confrontando com Parte do Lote nº 27; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 13 e 14 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 14 e 15, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024300; e, p) Parte das Matrículas nºs 26.485 e 26.486 - Parte dos Lotes nºs 14 e 15: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 14 e 15, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 115,57 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 2,15 metros confrontando com Parte do Lote nº 27 e 5,04 metros confrontando com Parte do Lote nº 26; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 14 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 15 e 16, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024400; e, q) Parte das Matrículas nºs 26.486 e 26.487 - Parte dos Lotes nºs 15 e 16: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 15 e 16, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 122,76 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 4,96 metros confrontando com Parte do Lote nº 26 e 2,23 metros confrontando com Parte do Lote nº 25; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 14 e 15 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 16, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024401; e, r) Parte da Matricula nº 26.487 - Parte do Lote nº 16: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 16, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado Rua Plácida Maria Maciel, distante 129,95 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros confrontando com Parte do Lote nº 25; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 15 e 16 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 16 e 17, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024500; e, s) Parte das Matriculas nºs 26.487 e 26.488 - Parte dos Lotes nºs 16 e 17: Um Imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 16 e 17, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 137,14 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 0,58 metros confrontando com Parte do Lote nº 25 e 6,61 metros confrontando com Parte do Lote nº 24; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 16 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 17 e 18, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024501; e, t) Parte das Matriculas nºs 26.488 e 26.489 - Parte dos Lotes nºs 17 e 18: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 17 e 18, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 144,33 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 3,39 metros confrontando com Parte do Lote nº 24 e 3,80 metros confrontando com Parte do Lote nº 23; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 16 e 17 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 18 e 19, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024600; e, u) Parte das Matriculas nºs 26.489 e 26.490 - Parte dos Lotes nºs 18 e 19: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 18 e 19, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 151,52 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 208,51 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,19 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,19 metros, sendo 6,20 metros confrontando com Parte do Lote nº 23 e 0,99 metros confrontando com Parte do Lote nº 22; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 17 e 18 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 19, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024700; e, v) Parte da Matricula nº 26.490- Parte do Lote nº 19: Um Imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 19, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 158,71 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 203,00 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,00 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 22; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 18 e 19 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 19 e 20, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024800; e, w) Parte das Matriculas nºs 26.490 e 26.491 - Parte dos Lotes nºs 19 e 20: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte dos Lotes n°s 19 e 20, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 165,71 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 203,00 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,00 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 7,00 metros, sendo 2,01 metros confrontando com Parte do Lote nº 22 e 4,99 metros confrontando com Parte do Lote nº 21; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 19 e no lado esquerdo 29,00 metros confrontando com Parte do Lote nº 20, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024801; e, x) Parte da Matricula nº 26.491- Parte do Lote nº 20: Um imóvel urbano constante de um terreno, denominado Parte do Lote n° 20, Quadra nº 12, do Residencial Converd I, situado na Rua Plácida Maria Maciel, distante 172,71 metros da esquina com a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira Neto (Ex Rua A), lado ímpar do emplacamento municipal, neste distrito, município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com a área de 200,95 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e confrontações: na frente 7,57 metros confrontando com a Rua Plácida Maria Maciel; no fundo 6,29 metros confrontando com Parte do Lote nº 21; no lado direito 29,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nºs 19 e 20 e no lado esquerdo 29,03 metros confrontando com Viela Sanitária, isto para quem olha da Rua Plácida Maria Maciel para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 06024900.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº. 5.537, de 10 de abril de 2026.
Prefeitura do Município de Tanabi,
Em 10 de agosto de 2026.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Mauricio Basso Bolpato
Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo.
Daniele de Castro Figueiredo Martins
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
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