IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 07 de julho de 2026 | Edição nº 2080 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.582, DE 07 DE JULHO DE 2026
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Indiaporã/SP, instituído pelo Decreto nº 3.199, de 12 de junho de 2026..
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, Prefeita do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.199, de 12 de junho de 2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação de Indiaporã/SP;
CONSIDERANDO as indicações de representantes encaminhadas pelos respectivos órgãos, entidades e segmentos à Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Municipal de Educação de Indiaporã/SP, na forma do art. 3º do Decreto nº 3.199, de 12 de junho de 2026, conforme segue:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Elisete de Souza Rodrigues Fernandes
Suplente: Mônica Mileni da Silva Franco
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Renata Rezende Ferreira
Suplente: Angélica Caires Gonçalves
III – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Titular: Kellen Aline da Silva Oliveira
Suplente: Rogério Alves Pinto
IV – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS - FUNDEB
Titular: Keron Lai da Silva Rodrigues Mendonça
Suplente: Diana da Silva Almeida Caires
V – Representantes dos Gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino
Titular: Vilma Soares dos Santos Silveira
Suplente: Dirce Balduína Rodrigues
VI – Representantes dos professores da rede municipal de ensino
Titular: Cleonice Félix da Silva
Suplente: Cássia Dezanet Alves dos Santos
VII – Representantes dos servidores tecno-administrativos da educação
Titular: Donizete Fernandes Pinho
Suplente: Maria Luiza Lemes Pereira
VIII – Representantes dos pais ou responsáveis por estudantes da rede municipal de ensino
Titular: Clodonilson Sócrates de Mendonça
Suplente: Layla de Paula Pereira
IX – Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Layza Santiago de Oliveira
Suplente: Leonardo Rodrigues Fernandes
X – Representantes da Sociedade Civil Organizada com atuação na área da Educação
Titular: Eudes Veras Gomes
Suplente: Jerônimo Maria de Oliveira
XI- Representantes das áreas da assistência social, saúde, cultura, esporte e juventude
Titular: Laiane Cristina Lopes de Matos
Suplente: Rosana Scapim da Fonseca
XII- Representantes da rede privada de ensino
Titular: Élida Regina Pereira de Souza
Suplente: Fernanda Aparecida Vidal Cardoso
XIII- Representantes da Câmara de Vereadores do Município
Titular: Cristina Aydar Arantes
Suplente: Inácio José dos Santos Filho
Art. 2º Os membros ora nomeados tomarão posse em reunião de instalação do Fórum, ocasião em que será deliberada a escolha da coordenação e iniciada a elaboração do Regimento Interno, na forma dos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto instituidor.
Art. 3º A participação no Fórum Municipal de Educação é função de relevante interesse público e não será remunerada, assegurado o direito a transporte e a diárias quando os membros forem convocados, nos termos do art. 21 da Lei Complementar nº 220/2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 07 de julho de 2026.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
ELISETE DE SOUZA RODRIGUES FERNANDES
Secretário Municipal de Educação
Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
