IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 07 de julho de 2026 | Edição nº 2080 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.583, DE 07 DE JULHO DE 2026
Nomeia os membros Comissão Gestora Municipal e a Equipe Técnica de Apoio, instituídas pelo Decreto nº 3.207, de 30 de junho de 2026.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, Prefeita do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE)
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.207, de 30 de junho de 2026, que instituiu a Comissão Gestora Municipal e a Equipe Técnica de Apoio para a elaboração, o a c o m p a n h a m e n t o, o monitoramento e a avaliação do P l a n o M u n i c i p a l d e Educação de Indiaporã/SP
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros Comissão Gestora Municipal e a Equipe Técnica de Apoio, na forma do art. 2º Decreto nº 3.207, de 30 de junho de 2026., conforme segue:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Elisete de Souza Rodrigues Fernandes
Suplente: Maria Luiza Lemes Pereira
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)
Titular: Vilma Soares dos Santos Silveira
Suplente: Diana da Silva Almeida Caires
III – Fórum Municipal de Educação (FME);
Titular: Clodonilson Sócrates de Mendonça
Suplente: Cleonice Félix da Silva
IV – Câmara Municipal de Vereadores (Comissão de Educação);
Titular: Cristina Aydar Arantes
Suplente: Inácio José dos Santos Filho
V – representantes dos trabalhadores da educação;
Titular: Eliana Parmejane da Silva
Suplente: Kellen Aline da Silva Oliveira
VI – representantes da sociedade civil, de pais e de estudantes;
Titular: Eudes Veras Gomes
Suplente: Élida Regina Pereira de Souza
EQUIPE TÉCNICA DE APOIO
Titular: Donizete Fernandes Pinho
Suplente: Mônica Mileni da Silva Franco
Titular: Eliana de Oliveira Santos
Suplente: Laiane Cristina Lopes de Matos
Titular: Mateus Marques Delazari
Suplente: Thais Cristina de Rezende Costa
Art. 2º A participação na Comissão Gestora Municipal e na Equipe Técnica de Apoio é função de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 07 de julho de 2026.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
ELISETE DE SOUZA RODRIGUES FERNANDES
Secretário Municipal de Educação
Registrada, publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e mandada publicar na Imprensa Oficial do Município, bem como dada ciência aos interessados na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
