IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 08 de julho de 2026 | Edição nº 1985A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.653
Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Mirassol - CAE.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a edição do Decreto Municipal nº 6.646, de 26 de junho de 2026,
Considerando o disposto no SEI nº 3530300.404.00007490/2026-11 da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados para constituírem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Mirassol - CAE, de acordo com a Lei nº 2.358, de 18 de dezembro de 2000 e posteriores alterações, como Presidente e Vice-Presidente - 2026/2030, os seguintes representantes:
Presidente | Maria Gabriela Viraqua |
Vice-Presidente | Jony Henrique de Oliveira |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 07 de julho de 2026.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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