IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 13 de julho de 2026 | Edição nº 1140 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.845/2026
(Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica regulamentada a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passa a figurar com a seguinte composição:
I – Área Governamental – Representantes do Poder Publico
Secretaria da Promoção e Ação Social:
Titular: Elaine Friozi Garcia Guimaraes
Suplente: Iara Molina da Silva Santos
Secretaria da Saúde:
Titular: Flavio Junior Correia
Suplente: Maria Julia de Faria Malagutti
Secretara da Educação e Cultura:
Titular: Ana Rebecca Sciamarella Mandin Vasques
Suplente: Andrelia Aparecida Batista
Secretaria de Governo e Secretaria de Esportes :
Titular: Andre Henrique Alonso Esteves
Suplente: Silas Sidney de Carvalho
II – Área não Governamental – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular: Aparecida Maria da Silva Soares
Suplente: Joaquim Alves da Silva
Titular: Marlene da Silva Santos
Suplente: Inacia Maria da Silva Machado
Titular: Alex Pereira Xavier
Suplente: Yasmim Paião Campos
Titular: Alfredo Tiago de Souza
Suplente: Pedro Antonio de Almeida Bastos
Art. 2º - Os membros e os respectivos suplentes exercerão mandato de 02(dois) anos, admitindo-se a renovação apenas por uma vez e por igual período.
Art. 3º - A função do membro do Conselho será considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Município de Ouroeste - SP, 07 de julho de 2026.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
