Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - PARANHOS

Publicado em 14 de julho de 2026 | Edição nº 544 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 088/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN de Paranhos/MS, e dá outras providências.”.

O Excelentíssimo Senhor Heliomar Klabunde, Prefeito Municipal de Paranhos - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 838, de 18 de junho de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 853, de 15 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada membro substituta do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN do Município de Paranhos/MS, para mandato na forma da legislação vigente, com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL- (Secretaria Municipal de Saúde)

Liz Vanessa Fernandes Bento substitui Eluana Vieira da Silva Akamine

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HELIOMAR KLABUNDE

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.