IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 14 de julho de 2026 | Edição nº 2214 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.079, DE 14 DE JULHO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.739, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública da Estância Turística de Olímpia/SP.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os membros representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, constantes do inciso VII, do artigo 3.º, do Decreto n.º 8.739, de 25 de abril de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º (...):
...
VII – representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo:
Titular: Capitão PM Carlos Gabriel Garcia dos Santos
Suplente: 2.º Tenente PM Kauê Basi Silva
...”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI
Secretária Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
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