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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 14 de julho de 2026 | Edição nº 2214 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO N.º 10.080, DE 14 DE JULHO DE 2026

Altera dispositivos do Decreto n.º 9.448, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU, e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A:

Art. 1.º Os membros representantes dos incisos II e VI, do Órgão Público e do inciso III, das Entidades e Sociedade Civil, constantes no 1.º, do Decreto n.º 9.448, de 20 de fevereiro de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

...

ÓRGÃO PÚBLICO:

...

II – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:

- Ana Carolina Vermejo Beloni – CPF n.º ***003028**

...

VI – representante da SABESP:

- Leandro Antônio da Silva Siqueira – CPF n.º ***121998**

...

ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL:

...

III – representante do Meio Ambiente:

- Paulo Sérgio Buzzo Junior – CPF n.º ***015178**

...”

Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto n.º 9.448, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de julho de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

LEANDRO PIERIN GALLINA

Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de julho de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.