IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 17 de julho de 2026 | Edição nº 335 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2026.
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
LOURENÇO LORENCETI, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Marapoama no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Marapoama e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
TITULAR: Patricia Cecilio Domingues Azevedo – RG nº ***.337.309-*
SUPLENTE: Gláucia Soares de Oliveira – RG nº ***.327.690-*
II - Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
TITULAR: Gisele Rotta Chatack – RG nº ***.846.663-*
SUPLENTE: Luiz José Chiquim Filho – RG nº ***.187.654-*
III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
TITULAR: Francine Aparecida Volpini – RG nº ***.368.651-*.2
SUPLENTE: Thassia Zaneti Caretta Rainieri – RG nº ***.564.088-*
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 165/2023 e 013/2025.
Município de Marapoama, 07 de julho de 2026.
LOURENCO LORENCETI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
FLÁVIA ELIZANA FRIAS ESCOBOSA
Encarregada de Contratos e Convênios
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
