IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 16 de julho de 2026 | Edição nº 403 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3509 de 16 de julho de 2026
"Designa os membros da equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Motuca."
FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para compor a equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, os seguintes servidores:
Coordenador:
• Niego da Silva Pinto.
Membros:
• Renato Luís Rateiro;
• Thiago Pereira da Cruz;
• João de Oliveira Pedrosa Neto.
Art. 2º Os servidores exercerão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 298, de 23 de junho de 2004, sem prejuízo das funções de seus respectivos cargos, não fazendo jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.192, de 16 de setembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Autonomistas,
Motuca/SP, 16 de julho de 2026
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
