IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 16 de julho de 2026 | Edição nº 844 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 18 - DE 15 DE JULHO DE 2026.
“Altera temporariamente o art. 2º da Portaria nº 06 de 25 de agosto de 2025, em razão de férias do gestor designado.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o afastamento temporário, por motivo de férias, do servidor Eder Ribeiro da Silva, nomeado como Gestor de Contratos pela Portaria nº 06 de 21 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade na fiscalização e execução dos contratos administrativos do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica suspenso temporariamente o exercício da função de Gestor de Contratos pelo servidor Eder Ribeiro da Silva, RG nº **.543.***-8, durante o período de suas férias.
Art. 2º Fica designado o servidor Fábio Luiz Barreto dos Santos, RG nº **.621.***-1, lotado no emprego público de Agente Administrativo, para exercer interinamente a função de Gestor de Contratos da Prefeitura do Município de Nova Independência, pelo período de férias de Eder Ribeiro da Silva, a contar de 15/07/2025 até 29/07/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, na data supra.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra e em sua forma digital no Site e no Diário Oficial do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
