IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 16 de julho de 2026 | Edição nº 1800 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 235/2026
de 15 de julho de 2026.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 51.307, de 27 de novembro de 2006, e nos termos da Resolução SS – 297 de 01/09/1995, da Portaria CVS-6 de 01/11/2006 e com fundamento nos artigos 92 e 96 e seus parágrafos, da Lei nº 10.083 de 23/08/1998, considerando que nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do cargo sem exigir credencial de identificação ou cópia da Portaria que a designou, juntamente com documento de identificação com foto;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal de Capela do Alto, composta dos seguintes integrantes:
NOME | FUNÇÃO | RG | Nº CREDENCIAL |
Mariana dos Santos Becca | Coordenador de Divisão de Vigilância Sanitária | 49.919.***-2 | 4096 |
Jose Antonio Knittel | Arquiteto | 8.321.*** | 2000 |
Amarildo Rogério Menck | Assistente Administrativo | 46.895.***-X |
4067 |
Kátia Regina de Oliveira | Agente Sanitário | 45.318.***-8 | 4031 |
Rosana Pedroso Lima | Agente Sanitário | 34.021.***-9 | 4455 |
Art. 2º - A Coordenação da Equipe da VISA é de responsabilidade da servidora Mariana dos Santos Becca, portadora da matrícula funcional nº 4096, nomeada através da Portaria nº 321 de 27 de maio de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 191/2025.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 15 de julho de 2026.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
