IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 17 de julho de 2026 | Edição nº 1143 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 347/2026
(QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais e na formada lei:
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR, como membros da Comissão de Coordenação e Elaboração do Plano Municipal de Educação, obedecendo à proporcionalidade de que trata o artigo 4º da Portaria 000 de 16 de Julho de 2026, os seguintes representante:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
- Rodrigo Sergio dos Santos Oliveira
- Luis Antonio Brito de Souza
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
- Ricardo da Silva Guimarães
- Donizete Galvão Bueno
III – Representantes dos Profissionais da Educação Básica Pública:
- Andrélia Aparecida Batista
- Ana Cláudia Miorim Leandro
IV – Representantes dos Pais de Alunos e Estudantes
- Cássia de Brito Quirino
- Ana Paula Candida da Silva
V – Representantes dos Organizações da Sociedade Civil
- Ariana Regina Santana
- Edivando Ferrari Costa
Art. 2 º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Município de Ouroeste – SP, 17 de julho de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal de Ouroeste, no lugar de costume, na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
