IMPRENSA OFICIAL - FERNANDO PRESTES
Publicado em 17 de julho de 2026 | Edição nº 1490A | Ano XIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3882/2026
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Decreto nº 3602 de 03 de julho de 2026, que institui a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036),
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036):
I – Departamento Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Marisa Aparecida Rocha Remondini
Suplente: Élida Aparecida Zago da Silva
Titular: Adriana Patrícia Rizzo Contrera
Suplente: Maria José Fontanelli
II – Conselho Municipal de Educação:
Titular: Renato Ferreira de Mello
Suplente: Suzana Cason Ravazi
III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:
Titular: Fabiana de Cássia Pecorari da Silva
Suplente: Ana Paula Valeretto Cavichia
IV – Gestores das Unidades Escolares Municipais:
Titular: Eliana Martins Pavarina
Suplente: Kelly Fernanda Vergani de Oliveira
V – Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Renata Penteado
Suplente: Adelaide Mascarenhas dos Santos
VI – Professores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Aline Mochetti
Suplente: Gislene Silmara Pasquini Novelli
VII – Câmara Municipal:
Titular: João Carlos da Silva
Suplente: Rosemeire Aparecida Mendonça Ascêncio
VIII – Pais ou Responsáveis pelos Estudantes:
Titular: Anna Carolina Peruquetti
Suplente: Andréia de Cássia Molena Miranda
IX – Sociedade Civil Organizada:
Titular: Pastor Marcelo Soares de Souza Silva
Suplente: Ana Paula Ravazzi Palma
X – Poder Executivo (Planejamento ou Finanças)
Titular: Éverton Junior dos Santos
Suplente: Adilson Pedro Molena
Art. 2º - A coordenação da Comissão será exercida pelo Diretor Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo único. A Comissão poderá eleger, entre seus membros, um(a) Vice-Coordenador(a) e um(a) Secretário(a)-Executivo(a), responsáveis pelo apoio à coordenação dos trabalhos.
Art. 3º Os membros exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos ou funções, sendo a participação considerada serviço público relevante, sem remuneração.
Art. 4º Compete à Comissão desenvolver as atribuições previstas no Decreto nº 3602 de 03 de julho de 2026, observando o cronograma de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Prestes, 17 de Julho de 2026.
Mariel Sebastião Rocha
Prefeito Municipal
Publicada por afixação pública no local de costume, na sede administrativa da Prefeitura Municipal e registrada em livro próprio na data supra, e publicado no Diário Oficial Municipal.
Everton Junior dos Santos
Chefe do Setor Pessoal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
