IMPRENSA OFICIAL - PATROCÍNIO PAULISTA
Publicado em 21 de julho de 2026 | Edição nº 1966 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.109/26, DE 20 DE JULHO DE 2026
- quatro mil e cento e nove -
“Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.500,00 e dá outras providências”.
Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela LOM e especialmente pela LOA nº 3.840/25.
Considerando, o Memorando nº 0956/26.
- D E C R E T A –
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), distribuído na seguinte dotação orçamentária:
Suplementação (+) | 17.500.00 |
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Anulação |
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02.05.01 – Ensino Infantil |
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109 12.365.0016.2009.0000 – Programa de Ensino Infantil | 2.500,00 |
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais | F.R.: 0 01 00 |
01 – Tesouro |
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213.000 – Educação – Infantil – Pré-Escola Convênios/entidades |
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338 12.365.0016.2009.0000 – Programa de Ensino Infantil | 15.000,00 |
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | F.R.: 0 91 00 |
91 – Tesouro – exercícios anteriores |
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213.000 – Educação – Infantil – Pré-Escola Convênios/entidades |
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Artigo 2º. A cobertura da despesa decorrente da abertura do presente crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 1º, será proveniente de:
Anulação
02.05.02 – Ensino Fundamental |
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137 12.366.0011.2038.0000 – Programa de Ensino Fundamental | -15.000,00 |
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil | F.R.: 0 01 00 |
01 – Tesouro |
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220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades |
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138 12.366.0011.2038.0000 – Programa de Ensino Fundamental | -2.500,00 |
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | F.R.: 0 01.00 |
01 – Tesouro |
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220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades |
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Total | -17.500,00 |
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 30 de junho de 2026.
Patrocínio Paulista, 20 de julho de 2026.
Mário Marcelo Carraro Bertelli
Prefeito Municipal
Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Pat. Paulista.
Patrocínio Paulista, 20 de julho de 2026.
Cleusa Maria de Paula Beloti
Secretária do Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
