IMPRENSA OFICIAL - PATROCÍNIO PAULISTA
Publicado em 22 de julho de 2026 | Edição nº 1967 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.111/26, DE 22 DE JULHO DE 2026
- quatro mil e cento e onze -
“Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.240,00 e dá outras providências”.
Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela LOM e especialmente pela LOA nº 3.840/25.
Considerando, o Processo Administrativo nº 1.105/26.
- D E C R E T A –
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.240,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta reais), distribuído na seguinte dotação orçamentária:
| Suplementação (+) | 31.240.00 |
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| Anulação |
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| 02.05.01 – Ensino Infantil |
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| 110 12.365.0016.2009.0000 – Programa de Ensino Infantil | 12.950,00 |
| 3.3.50.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | F.R.: 0 01 00 |
| 01 – Tesouro |
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| 213.000 – Educação-Infantil–Pré-Escola Convênios/entid |
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| 02.05.02 – Ensino Fundamental |
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| 130 12.361.0011.2010.0000 – Programa de Ensino Fundamental | 18.290,00 |
| 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | F.R.: 0 01 00 |
| 01 – Tesouro |
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| 220..000 – Ensino Fundamental - Convênios/entidades/f |
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Artigo 2º. A cobertura da despesa decorrente da abertura do presente crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 1º, será proveniente de:
| Anulação |
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| 02.05.02 – Ensino Fundamental |
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| 139 12.366.0011.2038.0000 – Programa de Ensino Fundamental | -31.240,00 |
| 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | F.R.: 0 01 00 |
| 01 – Tesouro |
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| 220.000 – Ensino Fundamental – Convênios/entidades/f |
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Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio Paulista, 22 de julho de 2026.
Mário Marcelo Carraro Bertelli
Prefeito Municipal
Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Pat. Paulista.
Patrocínio Paulista, 22 de julho de 2026.
Cleusa Maria de Paula Beloti
Secretária do Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
