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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 22 de julho de 2026 | Edição nº 2302A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.970, DE 16 DE JULHO DE 2026

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EDINA MIRANDA DE JESUS, por motivo de aposentadoria por Invalidez.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EDINA MIRANDA DE JESUS, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por invalidez concedida pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.968, DE 16 DE JULHO DE 2026

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EFRAIM MARCOS DA SILVA, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EFRAIM MARCOS DA SILVA,ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - Subinspetor, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Guarda Civil Municipal - Subinspetor, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.969, DE 16 DE JULHO DE 2026

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, NILSA APARECIDA ORTIZ, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, NILSA APARECIDA ORTIZ,ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade pelo Itupeva Previdência.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.974, DE 20 DE JULHO DE 2026

EXONERA a pedido MARIANA MENEGON DE GASPERI CRAVALHADO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora MARIANA MENEGON DE GASPERI CRAVALHADO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - PEB I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.973, DE 20 DE JULHO DE 2026

EXONERA a pedido STEFANNI APARECIDA CORREA SANTANA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora STEFANNI APARECIDA CORREA SANTANA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.966, DE 16 DE JULHO DE 2026

EXONERA a pedido CRISTINA APARECIDA ONORATO Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora CRISTINA APARECIDA ONORATO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.971, DE 16 DE JULHO DE 2026

Cessa os efeitos da Portaria nº 3.467, de 22 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a) SANDRA RIBEIRO SOARES, para ocupar a função de ATP.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 3.467, de 22 de julho de 2025, que designou como Assistente Técnico Pedagógico (ATP) o(a) servidor(a), SANDRA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 17 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.972, DE 16 DE JULHO DE 2026

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.591, de 16 de abril de 2026, que concedeu a carga suplementar de 10 (dez) horas semanais o(a) servidor(a) SANDRA RIBEIRO SOARES.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4.591, de 16 de abril de 2026, que concedeu a servidora pública SANDRA RIBEIRO SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, carga suplementar de 10 (dez) horas semanais, retornando para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 17 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.977, DE 20 DE JULHO DE 2026

Altera a jornada de trabalho da servidora CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ABREU, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão.

Artigo 1º - Fica alterada de 12% (doze) para 16% (dezesseis), a redução da jornada de trabalho semanal da servidora pública, CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 7400/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.976, DE 20 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre designação dos servidores que atuarão na gestão, fiscalização, monitoramento e avaliação das parcerias celebrada com as Associações de Pais e Mestres (APMS) do município, decorrentes do repasse financeiro do Prêmio Excelência Educacional (instituído pela Resolução SEDUC nº 103/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4214, de 15 de junho de 2026).

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora que atuará na gestão das parcerias celebradas com as Associações de Pais e Mestres (APMS) do município, conforme Processo Administrativo nº 6631/2026, decorrentes do repasse financeiro do Prêmio Excelência Educacional (instituído pela Resolução SEDUC nº 103/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4214, de 15 de junho de 2026), visando a atender às exigências da Lei Federal nº 13019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –MROSC).

Gestora de Contrato: JOSELINA BARBOSA DE MORAES

Matrícula: nº 9588

Artigo 2º - A servidora designada atuará conforme as competências específicas previstas na legislação federal regente, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o atingimento das metas pactuadas.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.975, DE 20 DE JULHO DE 2026

Constitui uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo monitoramento, avaliação da execução da parceria, análise dos relatórios apresentados, verificação do cumprimento de metas e emissão dos pareceres técnicos correspondentes (Art. 2º, XI, da Lei Federal nº 13019/2014).

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo monitoramento e avaliação da execução das parcerias celebradas com as Associações de Pais e Mestres (APMS) do município, conforme PA nº 6631/2026, bem como análise dos relatórios apresentados, verificação do cumprimento de metas e emissão dos pareceres técnicos correspondentes, conforme disposto no Art. 2º, XI, da Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –MROSC.

Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelas seguintes servidoras:

VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI

Matrícula - nº 2951

ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS

Matrícula - nº 7774

CARLA CRISTIANE ARAÚJO COSTA RODRIGUES

Matrícula: nº 2225

SUPLENTE: RAQUEL CLARICE SOUTO OLIVEIRA

Matrícula: nº 3293

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.