IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 23 de julho de 2026 | Edição nº 2303 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.967, DE 16 DE JULHO DE 2026
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a Sra. CLAUDIENE CEDRAZ DA SILVA, para responder interinamente pelo cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2026, em substituição da Conselheira titular Silvia de Oliveira Araújo, que estará em férias, conforme ofício nº 48/2026 do C.M.D.C.A., de acordo com art. 42 § 2º e art. 44 da Lei Municipal nº 1.989, de 22 de abril de 2.014 e Decreto nº 2.624, de 11 de julho de 2.014.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.980, DE 22 DE JULHO DE 2026
EXONERA a pedido WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 27 de julho de 2026, o servidor WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.979, DE 22 DE JULHO DE 2026
EXONERA a pedido AGUINALDO PRATES, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 28 de julho de 2026, o servidor AGUINALDO PRATES, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 28 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.982, DE 22 DE JULHO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Sebastião Aparecido Maria, por motivo de aposentadoria compulsória.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SEBASTIÃO APARECIDO MARIA, ocupante da função pública de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itupeva – artigo 115 – inciso II e Lei Complementar 387/2015, artigo 90 – inciso III.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.981, DE 22 DE JULHO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Carlos Manoel Cunha Couto Estacio, por motivo de aposentadoria compulsória.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CARLOS MANOEL CUNHA COUTO ESTACIO, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itupeva – artigo 115 – inciso II e Lei Complementar 387/2015, artigo 90 – inciso III.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.
ISAQUE MESSIAS GRIZOTO DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
