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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 27 de julho de 2026 | Edição nº 2223 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 10.111, DE 27 DE JULHO DE 2026

Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 10.094, de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre permissão de uso de espaços públicos localizados no Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Prof. José Sant’anna”, a entidades de nosso município, durante o 62º Festival do Folclore, de 01 a 09 de agosto de 2026, e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica acrescido inciso VII, ao artigo 1.º, do Decreto n.º 10.094, de 20 de julho de 2026, a saber:

“Art. 1.º (...):

...

VII – Estacionamento Oficial – permissão à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia – CNPJ 53.227.229/0001-20.”

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de julho de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

PRISCILA SENO MATHIAS NETTO FORESTI

Secretária Municipal de Cultura e Defesa do Folclore

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de julho de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.