IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 28 de julho de 2026 | Edição nº 2224 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.116, DE 28 DE JULHO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto n.º 10.072, de 08 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora e Eleitoral Unificada responsável pelos Processos de Escolha e Recomposição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) – Biênio 2026-2028, e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os representantes da Sociedade Civil, contantes do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.072, de 08 de julho de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º (...):
...
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Fabiana Martines de Souza Cabrelli – CPF n.º ***563678**
b) Donizeti Honório de Oliveira – CPF n.º ***312388**
c) Camila Bernardo Vilela Costa – CPF n.º ***414958**
...”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
