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IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ

Publicado em 28 de julho de 2026 | Edição nº 468 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 4.705, DE 20 DE JULHO DE 2.026.-

“Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde, alterando a redação da alínea “f” do inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 4.442, de 11 de março de 2025 .”

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, Prefeito do Município da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município, c.c. a Lei Municipal n.º 1.435, de 06.06.2001, alteradas pela Lei n.º 1.600, de 18.11.2004; Lei n.º 1.833, de 19.05.2009, e pela Lei n.º 2.160, de 08 de outubro de 2013 e o disposto no art. 7º, da Lei Municipal nº 1.435, de 06 de junho de 2001,

Considerando pedido formal, solicitando desligamento do Conselho Municipal de Saúde, apresentado pela senhora Juliana Aparecida Prieto Martins;

DECRETA:

Art. 1º. A redação da alínea “f” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 4.442, de 11 de março de 2025, passa vigorar com a seguinte redação:

f) Representante da Associação Amigos do Bairro Vila Ventura e Vila Nova:

Titular: IRANI APARECIDA BRUNO DE RICO

Suplente: JÚLIA GRAZIELE PRIETO MARTINS GUIRRO

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Paço Municipal em 20 de julho de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO

“BISCOITO”

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal em data supra, e no Diário Oficial Eletrônico do Município.

ALESSANDRO TADEO BERNADI JACOB

Secretário Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.