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IMPRENSA OFICIAL - LARANJAL PAULISTA

Publicado em 28 de julho de 2026 | Edição nº 1022 | Ano VI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026

(autoria: André Pieroni)

Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao senhor JOEL PINTO JUNIOR e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Laranjal Paulista DECRETA:

Art. 1º Fica concedido, nos termos do inciso III do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, o Título de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor JOEL PINTO JUNIOR.

Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, especialmente para este fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 28 de julho de 2026.

FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA

PRESIDENTE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.