IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 31 de julho de 2026 | Edição nº 2227 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.132, DE 30 DE JULHO DE 2026
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 10.094, de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre permissão de uso de espaços públicos localizados no Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Prof. José Sant’anna”, a entidades de nosso município, durante o 62º Festival do Folclore, de 01 a 09 de agosto de 2026, e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica acrescido inciso IX, ao artigo 1.º, do Decreto n.º 10.094, de 20 de julho de 2026, a saber:
“Art. 1.º (...):
...
IX – Espaço Público (Barraca 1) – permissão a Associação Assistencial e Cultural Mais Amor.”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
PRISCILA SENO MATHIAS NETTO FORESTI
Secretária Municipal de Cultura e Defesa do Folclore
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
