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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 03 de agosto de 2026 | Edição nº 2001 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 6.664

Altera dispositivos do Decreto nº 6.646, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no sei nº 3530300.404.00007490/2026-11 da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETA:

Art.1º - O artigo 1º do Decreto nº 6.646, de 26 de junho de 2026, passa a ter a seguinte redação:

“Art.1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, gestão 2026/2030, criado pela Lei nº 2.358, de 18 de dezembro de 2000 e suas alterações, pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular	Patrícia de Oliveira Perez de Paula
Suplente	Wesley Gomes Covre (NR)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

APAE

Titular	Doane Augusto Marques
Suplente	Camila Cecília Nerêncio Dourado

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

CONSELHO TUTELAR

Titular	Francielle da Silva Pereira
Suplente	Thaise Camila Oliveira (NR)

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular	Elaine Barboza da Silva
Suplente	Natália Cristina Lopes de Araújo
Titular	Jony Henrique de Oliveira
Suplente	Ariane Cristina Manzotti Candido Figueira

REPRESENTANTES DOCENTE, DISCENTES

Titular	Maria Gabriela Viraqua
Suplente	Andrea Simões Neves Leite
Titular	Adriana Cristina Cruvinel
Suplente	Ana Divina Paz Delmachio de Souza

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mirassol, 31 de julho de 2026.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Sandra Maria Diresta Galão

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa

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