IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 03 de agosto de 2026 | Edição nº 2228 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.133, DE 31 DE JULHO DE 2026
Concede a Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia, na categoria Mérito de Fomento e Apoio Cultural, ao DOM MILTON KENAN JÚNIOR, Bispo Diocesano de Barretos.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Municipal n.º 5.281, de 11 de março de 2026, que instituiu a Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia;
Considerando o Decreto n.º 9.969, de 06 de abril de 2026, que regulamentou a referida honraria;
Considerando a indicação formulada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore e o parecer técnico constante do respectivo processo administrativo;
Considerando a participal continuada de Dom Milton Kenan Júnior, Bispo Diocesano de Barretos, na programação do Festival do Folclore de Olímpia, com destacada contribuição para a preservação e valorização das tradições culturais e religiosas que integram o evento, especialmente por sua atuação na tradicional Missa em Ação de Graças pelo Festival do Folclore, celebrada na Igreja Matriz de São João Batista;
Considerando que, durante a tradicional Missa de abertura do Festival do Folclore, a Igreja Católica acolhe grupos folclóricos e parafolclóricos provenientes de diversas regiões do País, que ingressam no templo com seus trajes típicos, bandeiras, cantos, ritmos, danças e demais expressões representativas de suas tradições;
Considerando que essa acolhida abrange manifestações culturais vinculadas a diferentes tradições e matrizes religiosas, promovendo o diálogo intercultural e inter-religioso, o respeito à diversidade, a convivência entre os povos e a valorização das diferentes formas de expressão da cultura popular brasileira, preservado o caráter litúrgico católico da celebração;
Considerando que a Missa do Folclore constitui espaço de encontro, transmissão e recriação de práticas, símbolos, saberes e formas de expressão da cultura popular, contribuindo para a preservação da memória coletiva, o fortalecimento da identidade cultural e a continuidade histórica das manifestações folclóricas;
Considerando que o apoio e a presença institucional do homenageado contribuem para a permanência e o fortalecimento dessa tradição, aproximando a Diocese de Barretos, o Poder Público Municipal, os grupos folclóricos e a comunidade olimpiense;
Considerando que tais ações contribuem para a identificação, documentação, valorização e salvaguarda das referências culturais de natureza imaterial relacionadas ao Festival do Folclore de Olímpia;
Considerando, finalmente, que a trajetória e as ações do homenageado atendem aos critérios de relevância cultural, notoriedade e interesse público, caracterizando destacada contribuição de fomento e apoio cultural,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica concedida a ORDEM DO MÉRITO DO FOLCLORE BRASILEIRO – OLÍMPIA, na categoria MÉRITO DE FOMENTO E APOIO CULTURAL, a DOM MILTON KENAN JÚNIOR, Bispo Diocesano de Barretos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura popular brasileira e à sua destacada contribuição para a preservação, o fortalecimento, a valorização e a difusão das manifestações folclóricas.
Art. 2.º A honraria será materializada mediante a entrega da medalha oficial da Ordem, de diploma nominativo e do registro permanente do homenageado no Livro de Honra do Folclore de Olímpia, nos termos da Lei Municipal n.º 5.281, de 11 de março de 2026.
Art. 3.º A entrega da honraria ocorrerá em solenidade oficial promovida pelo Município da Estância Turística de Olímpia, preferencialmente durante a abertura oficial do 62.º Festival do Folclore de Olímpia – FEFOL, ou em solenidade cultural especialmente organizada para essa finalidade.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 31 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
PRISCILA SENO MATHIAS NETTO FORESTI
Secretária Municipal de Cultura e Defesa do Folclore
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 31 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
