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IMPRENSA OFICIAL - PATROCÍNIO PAULISTA

Publicado em 05 de agosto de 2026 | Edição nº 1975 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 4.119/26, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

- quatro mil e cento e dezenove -

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.262,67 e dá outras providências”.

Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo, usando das atribuições que legalmente lhe são conferidas pela LOM e especialmente pela Lei Municipal nº 3.882/26.

- D E C R E T A -

Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de R$ 230.262,67 (duzentos e trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), na seguinte dotação orçamentária:

Suplementação (+)	230.262,67
Excesso
02.07.01 – Dep. de Obras, Engenharia e Segurança do Trabalho
345 15.452.0019.2075.0000 – Programa de Ruas e Avenidas	170.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações	F.R.: 0 02.00
02 – Transferências e Convênios Estaduais Vinculados
801.017 – EPI - Guilherme Cortez
Superávit Financeiro
02.07.01 – Dep. de Obras, Engenharia e Segurança do Trabalho
346 15.452.0019.2075.0000 – Programa de Ruas e Avenidas	60.262,67
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações	F.R.: 0 91.00
91 – Tesouro – exercícios anteriores
110.000 – Geral

Artigo 2º. A cobertura da despesa decorrente da abertura do presente crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 1º, será proveniente de:

Excesso: 170.000,00 Superávit Financeiro: 60.262,67

Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio Paulista, 05 de agosto de 2026.

Mário Marcelo Carraro Bertelli

Prefeito Municipal

Este Decreto acha-se transcrito nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e publicado no DOE de Patrocínio Paulista.

Patrocínio Paulista, 05 de agosto de 2026.

Cleusa Maria de Paula Beloti

Secretária do Executivo

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.