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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 06 de agosto de 2026 | Edição nº 2313 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 5.000, DE 30 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ADRIANA LOPES DO AMARAL PEREIRA.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) ADRIANA LOPES DO AMARAL PEREIRA, ocupante da função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 14 de julho de 2026,por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.001, DE 31 DE JULHO DE 2026

Designa o Sr. RAFAEL CARBONARI BATISTA atual Secretário Municipal de Gestão Pública, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO no período de 11 a 25 de setembro de 2026, o Sr. RAFAEL CARBONARI BATISTA atual Secretário Municipal de Gestão Pública, para responder interinamente e a título precário, sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, em substituição da titular a Sra. JOYCE MODESTO ADERALDO, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.002, DE 31 DE JULHO DE 2026

DESIGNA, EVERTON WAGNER MIOTA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica DESIGNADO(A) a partir de 01 de agosto de 2026, o(a) servidor(a) EVERTON WAGNER MIOTA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 578/2026

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.010, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA a pedido FABIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor FABIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leve e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.009, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA a pedido DANIELA CASTANHEIRA CREMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 04 de agosto de 2026, a servidora DANIELA CASTANHEIRA CREMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a parir de 04 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 4.992, de 30 de julho de 2026, que dispõe sobre reconhecimento de estabilidade do servidor, publicada na Imprensa Oficial de Itupeva, Edição 2310, de 03 de agosto de 2026.

RETIFICA:

Onde se lê: RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal BEATRIZ BRANDÃO VAZ DE LIMA DAHER, matrícula 8520, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 03/07/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Infraestrutura-Técnico em Meio Ambiente, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Leia-se: RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal BEATRIZ BRANDÃO VAZ DE LIMA, matrícula 8520, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 03/07/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Infraestrutura-Técnico em Meio Ambiente, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.