IMPRENSA OFICIAL - IARAS

Publicado em 02 de outubro de 2026 | Edição nº 1322 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Legislativos | Subseção: Pauta das Sessões


PAUTA – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

16ª Sessão Ordinária de 2026 – a 27ª Sessão do Exercício de 2026 - a 68ª Sessão da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 18h30 do dia 05 de outubro de 2026, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Ângelo Morales”, na Praça Monção n.º 723, no Município de Iaras, Estado de São Paulo.

EXPEDIENTE

1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2026 - 21/09/2026
Assunto: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.026 - A 26ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2.026 - À 67ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IA-RAS/SP
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

2. Projeto de Lei nº 37/2026 - 24/09/2026
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Politica Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Iaras, e dá outras providências.
Autoria: Patrick Hernandes Morales

3. Projeto de Lei nº 38/2026 - 28/09/2026
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Autoria: Patrick Hernandes Morales

4. Moção nº 14/2026 - 01/10/2026
Assunto: a todos os professores do Município de Iaras, em especial aos profissionais que atuam na rede pública de ensino, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados diariamente na formação educacional, humana e cidadã de nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Célia Aparecida da Silva Becheli (PL), Cristio Alequisandro Morales (PL), José de Assis Ferreira dos Santos (PT), Mozart Peixoto Inácio (PT), Rafael César Martins de Oliveira (MDB), Roberto Morali Andrade (Republicanos)

ORDEM DO DIA

1. Parecer nº 1/2026 ao Prestação de Contas do Executivo nº 2/2025 - 03/07/2026
Assunto: Parecer ao Prestação de Contas do Executivo nº 2/2025 - Prestação de contas do Poder Executivo do Município de Iaras, referente ao exercício de 2023
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026 - 12/08/2026
Assunto: Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Iaras, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 02 de outubro de 2026.

JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente da Câmara

Encaminhado para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.

MARIA CLAUDIA ALVES MELENCHON CONCEIÇÃO

Diretora de secretaria


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