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IMPRENSA OFICIAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Publicado em 07 de outubro de 2026 | Edição nº 1524 | Ano IX

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Artigo 1º - Nos termos do Decreto Municipal nº 3.870, de 05 de outubro de 2026, fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de outubro de 2026.

Ver. GILBERTO BENTLIN JUNIOR

Presidente

Ver. JOSÉ J. FERNANDO C. BORGES Ver. RENATA C. BARIONI BONIFÁCIO

1º Secretário 2ª Secretária

Publicado no Átrio da Câmara Municipal, em 06 de outubro de 2026.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.