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IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 08 de outubro de 2026 | Edição nº 2413 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia a senhora Daiane Aparecida Moreira Macena de Oliveira para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes.

SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E

Art. 1º. Nomear, nesta data, a senhora DAIANE APARECIDA MOREIRA MACENA DE OLIVEIRA, RG nº **.618.***-*, CPF nº **.630.***-**, prontuário nº 3**7, para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes, nível salarial “PEB II-B I-A”, da tabela de referência de cargos efetivos, conforme a Lei Complementar nº 131/2019, e alterações, sob as normas da Lei Municipal nº 1.550/1991, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº 1/2026 – 1ª classificada.

Art. 2º. O responsável pela Diretoria de Recursos Humanos efetuará as anotações e as demais formalidades necessárias para os efeitos legais.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Borborema, 1º de outubro de 2026.

SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Registrada e publicada na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.

Vinícius Vintecinco Martins Carvalho

Superintendente Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.