IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de dezembro de 2021 | Edição nº 816 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 34.135, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 14/12/2021, a LAIS BERNARDES PROCÓPIO DE OLIVEIRA, lotada no cargo de “ENCARREGADO DE DISTRITO”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento apresentada sob o nº 119016 01 55 2021 1 00057 154 0016677 04.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 12/06/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de Dezembro de 2021.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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