IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 23 de dezembro de 2021 | Edição nº 756 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições e com fundamento no artigo 167, VI, da Constituição Federal e Lei nº 5.596, de 17 de Setembro de 2020;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar, no orçamento vigente do Município, de que trata a Lei nº 5.654, de 18 de dezembro de 2020, no valor de R$ 378.604,81 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), com a seguinte classificação orçamentária:
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0003.2.004 Manutenção do Gabinete e Dependências
005-3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.03 Procuradoria Jurídica
04.062.0005.2.007 Manutenção da Procuradoria Jurídica
019-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 4.759,38
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.02 Secretaria de Turismo
02.02.01 Administração e Desenvolvimento do Turismo
23.695.0007.2.009 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo
031-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.528,83
033-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 590,13
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.01 Departamento Administrativo
04.122.0008.2.010 Manutenção do Departamento Administrativo
042-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.467,31
043-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.906,46
045-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 6.129,66
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.02 Departamento de Finanças
04.123.0009.2.011 Manutenção do Departamento de Finanças
060-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 7.245,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.03 Departamento de Tributos e Auditoria
04.122.0010.2.012 Manutenção do Departamento de Tributos e Auditoria
067-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 320,80
069-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 1.950,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0020.2.025 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
125-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 29.535,15
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social - Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.03 Departamento de Habitação Social
08.244.0023.2.031 Manutenção do Departamento de Habitação Social
154-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 353,75
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social - Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.048 Manutenção de Pré-Escola
222-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.213.0000 Educação Infantil - Pré-Escola
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.049. Manutenção de Creches
231-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 19.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.212.0000 Educação Infantil - Creche
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0048.2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
327-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4,57
334-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
335-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 55.396,66
10.301.0048.2.066 Manut Serv Pab Variável - SF - ACS
327-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.404,63
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.310.0000 Saúde-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0054.2.157 Serviço de Atendimento Domiciliar - Sad
383-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 787,88
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinc.
C.Aplic.05.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0053.2.216 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
386-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880,48
10.301.0053.2.217 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
387-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 962,48
10.301.0053.2.218 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
388-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.433,56
10.301.0053.2.277 Incr. Temp. ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica (Portaria 1415)
846-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinc.
C.Aplic.05.301.0001 Bloco de Atenção Básica
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.279 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 2010)
861-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.412,14
863-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 4.711,14
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinc.
C.Aplic.05.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.220 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 1797)
623-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.727,57
Fonte 95.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc. Exerc. Anterior
C.Aplic.95.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.245 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 3874)
677-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 367,35
10.301.0189.2.255 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 361)
733-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410,32
Fonte 05.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc.
C.Aplic.05.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0053.2.075 Bloco de Atenção Básica
751-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.408,22
Fonte 95.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc. - Exercício Ant.
C.Aplic.95.301.0001 Bloco de Atenção Básica
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.302.0054.2.081 Bloco de Atenção Média Alta Complex Amb e Hospitalar
754-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.227,83
755-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300,60
Fonte 95.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc. - Exercício Ant.
C.Aplic.95.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obras e Planejamento
02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia
04.122.0057.2.088 Manutenção do Departamento de Obras e Engenharia
462-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.384,27
465-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 22.798,68
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo – PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.01 Departamento de Agricultura
20.601.0061.2.095 Manutenção do Departamento de Agricultura
514-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 528,25
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.02 Departamento do SERM
04.122.0062.2.096 Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagens Municipais
529-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 1.036,18
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.03 Departamento do Meio Ambiente
18.541.0063.2.133 Manutenção do Canil Municipal
542-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 66,20
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.01 Departamento de Trânsito
04.125.0064.2.098 Manutenção do Departamento de Trânsito
555-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 2.069,33
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
Total do Remanejamento 378.604,81
Art. 2º - Os recursos para a cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão provenientes de anulação de dotações orçamentárias no orçamento vigente do Município, de que trata a Lei nº 5.654, de 18 de dezembro de 2020, no valor de R$ 378.604,81 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), com a seguinte classificação orçamentária:
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0003.2.004 Manutenção do Gabinete e Dependências
004-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 500,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.03 Procuradoria Jurídica
04.062.0005.2.007 Manutenção da Procuradoria Jurídica
016-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.759,38
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.02 Secretaria de Turismo
02.02.01 Administração e Desenvolvimento do Turismo
23.695.0007.2.009 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo
036-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.400,50
037-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 718,46
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.01 Departamento Administrativo
04.122.0008.2.010 Manutenção do Departamento Administrativo
052-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.503,43
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.02 Departamento de Finanças
04.123.0009.2.011 Manutenção do Departamento de Finanças
057-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.245,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.03 Departamento de Tributos e Auditoria
04.122.0010.2.012 Manutenção do Departamento de Tributos e Auditoria
066-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.270,80
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0020.2.025 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
122-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.535,15
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social - Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.03 Departamento de Habitação Social
08.244.0023.2.031 Manutenção do Departamento de Habitação Social
152-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 353,75
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social - Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.048 Manutenção de Pré-Escola
241-3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.213.0000 Educação Infantil - Pré-Escola
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.049. Manutenção de Creches
242-3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.212.0000 Educação Infantil - Creche
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0048.2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
361-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.396,66
367-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4,57
10.301.0048.2.066 Manut Serv Pab Variável - SF - ACS
368-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 33.404,63
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.310.0000 Saúde-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0054.2.157 Serviço de Atendimento Domiciliar - Sad
453-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 787,88
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinc.
C.Aplic.05.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0053.2.216 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
454-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 880,48
10.301.0053.2.217 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
455-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 962,48
10.301.0053.2.218 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
456-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.433,56
10.301.0053.2.277 Incr. Temp. ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica (Portaria 1415)
847-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinc.
C.Aplic.05.301.0001 Bloco de Atenção Básica
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.279 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 2010)
864-3.3.90.30.00 Material de Consumo 46.586,00
866-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 5.537,28
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinc.
C.Aplic.05.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.220 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 1797)
625-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.727,57
Fonte 95.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc. Exerc. Anterior
C.Aplic.95.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.245 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 3874)
679-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 367,35
10.301.0189.2.255 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 361)
738-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 410,32
Fonte 05.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc.
C.Aplic.05.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0053.2.075 Bloco de Atenção Básica
753-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 14.408,22
Fonte 95.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc. - Exercício Ant.
C.Aplic.95.301.0001 Bloco de Atenção Básica
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.302.0054.2.081 Bloco de Atenção Média Alta Complex Amb e Hospitalar
756-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 7.528,43
Fonte 95.0000000 Transf. de Recursos Federais - Vinc. - Exercício Ant.
C.Aplic. 95.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obras e Planejamento
02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia
04.122.0057.2.088 Manutenção do Departamento de Obras e Engenharia
460-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.182,95
465-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.01 Departamento de Agricultura
20.601.0061.2.095 Manutenção do Departamento de Agricultura
513-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 528,25
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.02 Departamento do SERM
04.122.0062.2.096 Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagens Municipais
526-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.036,18
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.03 Departamento do Meio Ambiente
18.541.0063.2.133 Manutenção do Canil Municipal
541-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 66,20
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.01 Departamento de Trânsito
04.125.0064.2.098 Manutenção do Departamento de Trânsito
552-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.069,33
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
Total do Remanejamento 378.604,81
Art. 3º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei do Plano Plurianual nº 5.029 de 29 de dezembro de 2017, quadriênio 2018/2021 e da Lei das Diretrizes Orçamentárias 5.596, de 17 de Setembro de 2020 (LDO) e Lei nº 5.654, de 18 de dezembro de 2020, (Lei Orçamentária Anual- LOA).
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 14 de dezembro de 2021.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.
Daniela Perussi
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
