IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 16 de dezembro de 2021 | Edição nº 489 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.561/2021.
Objeto: Autoriza o desdobro que consta pertencer a Marcelo Mazza e Hermenegildo Moreira da Silva Neto, dando outras providências.
NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o desdobro que consta pertencer a Marcelo Mazza e Hermenegildo Moreira da Silva Neto, de um terreno denominado lote nº 15 da Quadra P, do Bairro Jardim Gloria, deste distrito, município e comarca de Tanabi/SP, situado com frente para Rua Antonio de Godoy Teixeira, distante 15 metros da esquina com a Rua Capitão Daniel da Cunha Moraes, medindo 32,00 metros de frente com a Rua Antonio de Godoy Teixeira, do lado direito 8,00 metros confrontando com Edson de Jesus Malaguti e Maria Aparecida Lino Malaguti ( Matricula 1.325), mais 7,50 metros confrontando com José Inacio de Moraes e Fatima Aparecida Lopes Moraes (Matricula 5.995) e mais 6,50 metros confrontando com Fabiana Cristina de Moraes (Matricula 6.665); e do lado esquerdo mede 18,50 metros confrontando com Severino Menin e Izabel Maria da Silva Menin (Matricula 8.474), mais 5,50 metros confrontando com José Inacio de Moraes e Fatima Aparecida Lopes Moraes (Matricula 633); sendo a descrição de quem da Rua olha para o imóvel, perfazendo uma área superficial de 263,52 metros quadrados; contendo um prédio residencial de tijolos e telhas, com 03 quartos, sala, cozinha, banheiro e área nos fundos, com 68,00 metros quadrados de construção, emplacado sob nº 85, com frente para a Rua Antônio de Godoy Teixeira, da seguinte forma: Após desdobro: a) Um terreno urbano, contendo um prédio residencial de tijolos e telhas, com 03 quartos, sala, cozinha, banheiro e área nos fundos, com 68,00 metros quadrados de construção emplacado sob nº 85, denominado Parte do lote nº 15, da quadra P, Jardim Gloria, deste distrito, município e comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no lado ímpar da Rua Antônio de Godoy Teixeira, distante 38,48 metros da esquina com a Rua Cap. Daniel da Cunha Moraes, e medindo 8,52 metros com a Rua Antônio de Godoy Teixeira, 7,00 metros nos fundos, sendo, 6,50 metros confrontando com Fabiana Cristina de Moraes (Matricula 6.665) e 0,50 metros confrontando com José Inacio de Moraes e Fatima Aparecida Lopes Moraes (Matricula 5.995), do lado esquerdo mede 24,00 metros, sendo;18,50 metros confrontando com Severino Menin e Izabel Maria da Silva Menin (Matricula 8.474), mais 5,50 metros confrontando com José Inacio de Moraes e Fatima Aparecida Lopes Moraes (Matricula 633); do lado direito 17,62 metros confrontando com parte do lote 15, sendo a descrição de quem da rua olha para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº00320701; e, b) Um terreno urbano, sem benfeitorias, denominado Parte do lote nº “15”, da quadra “P”, Jardim Gloria, deste distrito, município e comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, situado no lado ímpar da Rua Antônio de Godoy Teixeira, distante 15,00 metros da esquina com a Rua Cap. Daniel da Cunha Moraes e mede 23,48 metros de frente com a Rua Antônio de Godoy Teixeira; do lado direito 15,00 metros, sendo, 8,00 metros confrontando com Edson de Jesus Malaguti e Maria Aparecida Lino Malaguti ( Matricula 1.325), mais 7,00 metros confrontando com José Inacio de Moraes e Fatima Aparecida Lopes Moraes (Matricula 5.995); e do lado esquerdo, 17,62 metros confrontando com Parte do Lote “15”, perfazendo uma área superficial de 131,76 metros quadrados, sendo a descrição de quem da rua olha para o terreno, cadastrado nesta municipalidade sob o nº00320700.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 4.119, de 26 de dezembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Tanabi.
Em 14 de dezembro de 2021.
NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Alvanir S. Ventura
Secretário Municipal da Administração.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
