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IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 05 de janeiro de 2022 | Edição nº 847A | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº.5.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2.021, o Sr. MARIO APARECIDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade RG nº. 33.043.755-0 e CPF nº. ***546018**, do Emprego em Comissão de Secretário Municipal de Gestão Pública, nomeado através da Portaria nº 5.059 de 04 de janeiro de 2.021.

Monte Azul Paulista, 28 de dezembro de 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 28 de dezembro de 2021.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Art. 1º - Nomear, as pessoas abaixo relacionadas, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, a qual será responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos de realização do Concurso Público, ora em andamento na Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, conforme Edital de Concurso Público nº 003/2021.

Nome	Matrícula
Nilton Sergio Fiorot	22438
Daniela Cristina Cantori da Cruz	24312
Marinei Zanghetin Bucci	6459

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 28 de dezembro de 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 28 de dezembro de 2021.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.256, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, Eliana Meira Leite Barbosa, RG nº ***.927.506-*, ocupante do emprego efetivo de Professor de Educação Básica I, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na EMEF “Cel. Aureliano Junqueira Franco”, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.

Parágrafo Único – O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) deve comprovar a habilitação exigida para o exercício do emprego substituído, nos termos so artigo 12 e Anexo V da Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021.

Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 03 de janeiro de 2022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.257, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, Roselaine Tibúrcio Leodoro, RG nº ***.243.318-*, ocupante do emprego efetivo de Professor de Ensino Infantil, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.

Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 03 de janeiro de 2022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.258, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, Thays de Oliveira Cao, RG nº ***.901.549-*, ocupante do emprego efetivo de Professor de Creche, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Zenaide Calil Rosinha , em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.

Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 03 de janeiro de 2022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, Milena Giglio Batistela, RG nº ***.114.524-*, ocupante do emprego efetivo de Professor de Creche, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na CEMEI Profª Antonia Tomazella Sevilhano e CEMEI Profª Sumaih Chamas Villela, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.

Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 03 de janeiro de 2022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.260, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, Lucimara Aparecida Nassi Galetti, RG nº ***.733.756-* ocupante do emprego efetivo de Professor de Atividades Complementares, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na CEMEI Profª Lizetti Ciampollini Lotti Carminatti, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.

Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 03 de janeiro de 2022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.261, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Nomear, a partir desta data, o Sr. RODOLFO JOSÉ AMARAL DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG nº. 41.715.449-5 e CPF nº. ***032898**, para o Emprego em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por Lei.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria da Prefeitura deste Município, em 03 de janeiro de 2022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo

PORTARIA Nº.5.262, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre designação de servidores para o exercício das atribuições de Pregoeiro e constitui sua equipe de apoio para atuação em Pregão na forma eletrônica.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Determina:

Art. 1º - Fica designado como PREGOEIRO, para atuar e dirigir a realização de licitação na modalidade de Pregão na forma eletrônica no âmbito da Prefeitura, o servidor Carlos Eduardo Pereira de Souza – RG ***.245.264-* SSP/SP, exercente do cargo de Coordenador de Divisão de Compras e Licitação, cabendo-lhe o desempenho das atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº. 2136 de 04 de junho de 2009., os seguintes servidores:

Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos do Pregoeiro designado no caput deste artigo, fica designado como Pregoeiro Substituto a Sr. Fábio Novas, portador do RG. nº. 18.807.305, Agente Administrativo II, competindo-lhe o desempenho das atribuições estabelecidas para o titular da função.

a) Regina Helena Del’ Arco, portadora da cédula de identidade RG nº. 8.594.153-0 e CPF nº. ***867528**, Secretária municipal de Educação;

b) Juliana Pereira Ferro, portadora da cédula de identidade RG nº. 29.097.076-3 e CPF nº. ***246468**, Secretária Municipal de Esporte e Lazer;

c) Cícero Edmar de Assis Pinto Pizarro, portador da cédula de identidade RG nº. 12.515.205-x e CPF nº. ***208748**, Secretário Agricultura;

d) Júlio Cesar Dos Santos, portador da cédula de identidade RG nº. 23.568.111-8 e CPF nº. ***796278**, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

e) Rodolfo José Amaral Dos Santos, portador da cédula de identidade RG nº. 41.715.449-5 e CPF nº. ***032898**, Secretário de Meio Ambiente;

f) Antonio Henrique Balbino Pereira, RG nº. 8.454.725-x e CPF nº. ***023706**, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico;

g) Flávia Regina De Andrade, portadora da cédula de identidade RG nº. 30.951.992-5 e CPF nº. ***422768**;

h) Camila Batista De Oliveira, RG nº. 48.458.803-5 e CPF nº. ***051808**, Secretária Municipal de Saúde;

i) Ana Maria Fonzar Plaza, RG nº. 9.134.166-8 e CPF nº. ***977868**, Secretária Municipal de Cultura e Turismo;

j) Rita de Cássia Cezare, RG. ***.659.837-* e CPF nº. ***921658**, Diretor Administrativo da Secretaria de Gestão Pública;

k) Ana Lúcia Garcia Ferreira Degani, RG. Nº. 22.624.139-7 e CPF nº ***631308**, Supervisor de Ensino;

l) Rogério Wohnrath Pizarro – RG ***.785.837-* SSP/SP, Agente Administrativo II;

m) Keila Sane Ribeiro Lemo – RG ***.778.271-* SSP/SP, Farmacêutica;

n) Nilton Sergio Fiorot – RG, 26.4465.407-8, Técnico em Contabilidade.

o) Heber Robson Prioli, RG. nº. 19.600.159, Agente Administrativo II;

p) Florentino Irineu Sachetim Júnior - RG. nº. 11.520.958, Engenheiro Agrônomo;

q) Cleonira Aparecida da Silveira Bicudo, portadora do RG. nº. 25.260.936-0, Agente de Serviços Escolar ;

r) Jenivaldo Roberto Manoel Felix, RG ***.764.081-*, Técnico de Segurança do Trabalho;

s) Márcia Valéria Diamantino Pessi, RG nº ***.869.239-*, Engenheira de Alimentos;

t) Ana Paula Miatelo, RG ***.228.298-*, Nutricionista;

u) Alessandra Gerbasi Arroyo, RG ***.999.059-* e CPF ***214528**, Enfermeira;

v) Camila Bossi Buck, portadora da cédula de identidade RG nº. 32.659.062-6 e CPF nº. ***178588**, Secretário de Governo

w) Gilberto Aparecido Cantori, RG. nº ***.245.201-* SSP/SP e CPF n.º ***921188**, Secretário de Obras e Urbanismo.

x) Bruno Veronez Ricci, portador do RG. nº. 46.039.594-4 e CPF nº. ***730988**, Técnico Agrícola.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.192 de 29 de setembro de 2.022.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2.022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria desta Prefeitura em 03 de janeiro de 2.022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo II

PORTARIA Nº.5.263, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS .

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Art. 1º - Nomear, as pessoas abaixo relacionadas, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação de Materiais Didáticos :

Ana Lúcia Garcia Ferreira Degani – RG ***.241.397-*

Márcia Aparecida Livolis – RG ***.671.666-*

Fernanda Ducatti Bruno Sandrini – RG 120.522.172-7

Nilva Augusta de Oliveira Vidote – RG . ***.215.756-*

Márcia Regina de Oliveira Moraes – RG ***.960.535-*

Marlei Cristina Rogge Parro – RG ***.858.886-*

Eliana Meira Leite Barbosa – RG ***.927.506-*

Roselaine Tibúrcio Leodoro – RG ***.243.318-*

Milena Giglio Batistela – RG ***.114.524-*

Thaiz de Oliveira Cao – RG ***.901.549-*

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2.022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria desta Prefeitura em 03 de janeiro de 2.022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo II

PORTARIA Nº.5.264, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAR SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FERRAMENTAS PARA GERENCIAMENTO E INOVAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Art. 1º - Nomear, os Sres: Guilherme Sant’ Anna Schulze -RG ***.381.461-*; Edenilson Gomes, RG ***.775.671-* e Gustavo Blattner Baldo, RG ***.110.294-*, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação dos serviços de Empresa especializada em ferramentas para gerenciamento e inovação de recolhimentos tributários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Azul Paulista, 03 de janeiro de 2.022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Registrada e Publicada no Expediente da Secretaria desta Prefeitura em 03 de janeiro de 2.022.

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente Administrativo II

PORTARIA Nº.5.265, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre designação de servidores para o exercício das atribuições de Pregoeiro e constitui sua equipe de apoio para atuação em Pregão Presencial.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Determina:

Art. 1º - Fica designado como PREGOEIRO, para atuar e dirigir a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial no âmbito da Prefeitura, o servidor Carlos Eduardo Pereira de Souza – RG ***.245.264-* SSP/SP, exercente do cargo de Coordenador de Divisão de Compras e Licitação, cabendo-lhe o desempenho das atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº. 2136 de 04 de junho de 2009., os seguintes servidores: