IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 06 de janeiro de 2022 | Edição nº 634 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N°. 3.412/2022, DE 05/01/2022.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rosana:
TITULARES:
ANDRÉ XAVIER DE BARROS – PRESIDENTE;
THAINAN BORGLMINI PEREIRA – SECRETÁRIO;
SABRINA BORGES DA SILVA – MEMBRO.
SUBSTITUTOS:
JOYCE MARTINS VALÉRIO;
ALMIR MONTEMOR;
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA.
§ 1º A Comissão de que trata o caput encarregará de proceder todos os atos necessários à perfeita concretização dos processos Licitatórios desta Municipalidade.
§ 2º Os Membros titulares serão substituídos, em suas ausências, pelos Membros substitutos, na ordem de suas nomeações.
Art. 2º A função de Membro da Comissão Permanente de Licitação será remunerada em conformidade com a Lei Municipal nº. 1363/2013, de 29/04/2013, contudo o exercício da função não gera vínculo empregatício.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº. 3.340/2021, de 30/07/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2022.
SILVIO GABRIELPREFEITO
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
