IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 06 de janeiro de 2022 | Edição nº 918 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 231, de 30 de dezembro de 2021.

“Revoga a Portaria nº 649, de 12 de março de 2019.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.974/12/2021;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2022, a Portaria nº 649, de 12 de março de 2019, que autoriza, em caráter excepcional e a título precário, a servidora Elisabeth Giaretta Piovesana, portadora do RG nº ***.676.422-*/SSP/SP e da CNH nº 03336739504, a conduzir veículos pertencentes à frota municipal.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 30 de dezembro de 2021.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 30 de dezembro de 2021.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


Portaria nº 232, de 30 de dezembro de 2021.

“Revoga Portaria nº 027-DP, de 06 de agosto de 1992.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.962/12/2021;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 027-DP, de 06 de agosto de 1992, com a nova redação dada pela Portaria nº 808, de 06 de junho de 2012, que nomeou a Senhora Leonilda Pontes Franco, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Secretário Escolar.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 30 de dezembro de 2021.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVERIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 30 de dezembro 2021.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


Portaria nº 233, de 30 de dezembro de 2021.

“Revoga Portaria nº 881, de 13 de agosto de 2012.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.960/12/2021;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2021, a Portaria nº 881, de 13 de agosto de 2012, que nomeou a Senhora Amanda Calegon Mendes, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Agente Administrativo I.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 30 de dezembro de 2021.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVERIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 30 de dezembro 2021.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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