IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 06 de janeiro de 2022 | Edição nº 918 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 009/DE, de 30 de dezembro de 2021.
“Revoga a Portaria nº 005/DE, de 9 de fevereiro de 2021”
Eu, Ivanilde Helena Spiguel Polizello, Diretora da Educação, da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas no inciso VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 052, de 1º de outubro de 2018, que dá nova redação à Lei Complementar nº 028, de 6 de abril de 2017;
R E S O L V O :
Art. 1º - Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2022, a Portaria nº 005/DE, de 9 de fevereiro de 2021, que designou a professora efetiva Elisabeth Giaretta Piovesana, para responder pela função de Professor Coordenador, conforme Processo Administrativo nº 1.974/12/2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 30 de dezembro de 2021.
IVANILDE HELENA SPIGUEL POLIZELLO
Diretora da Educação
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 30 de dezembro de 2021.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretaria Chefe
Processo nº 1974/12/2021
Interessado – Elisabeth Giaretta Piovesana
Assunto – Requer revogação
Ao Departamento Pessoal:
Expedidas nesta data, as Portarias nºs 009/DE e 231/21, cujas cópias seguem apensadas como fls. de ___ a ___.
Encaminho o presente para as demais providências.
Morungaba, 30/12/2021.
MARILIA L R FREDERICO
Secretária Chefe
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