IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 06 de janeiro de 2022 | Edição nº 918 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 009/DE, de 30 de dezembro de 2021.

“Revoga a Portaria nº 005/DE, de 9 de fevereiro de 2021”

Eu, Ivanilde Helena Spiguel Polizello, Diretora da Educação, da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas no inciso VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 052, de 1º de outubro de 2018, que dá nova redação à Lei Complementar nº 028, de 6 de abril de 2017;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2022, a Portaria nº 005/DE, de 9 de fevereiro de 2021, que designou a professora efetiva Elisabeth Giaretta Piovesana, para responder pela função de Professor Coordenador, conforme Processo Administrativo nº 1.974/12/2021.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 30 de dezembro de 2021.

IVANILDE HELENA SPIGUEL POLIZELLO

Diretora da Educação

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 30 de dezembro de 2021.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretaria Chefe

Processo nº 1974/12/2021

Interessado – Elisabeth Giaretta Piovesana

Assunto – Requer revogação

Ao Departamento Pessoal:

Expedidas nesta data, as Portarias nºs 009/DE e 231/21, cujas cópias seguem apensadas como fls. de ___ a ___.

Encaminho o presente para as demais providências.

Morungaba, 30/12/2021.

MARILIA L R FREDERICO

Secretária Chefe


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