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IMPRENSA OFICIAL - ITARARÉ

Publicado em 08 de janeiro de 2022 | Edição nº 964 | Ano VIII

Entidade: Coordenadoria Municipal de Cultura | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 001/2022, de 05 de Janeiro de 2022

O COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o EDITAL DE CULTURA LEI ALDIR BLANC 002 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ITARARÉ,

Considerando ainda o encerramento do prazo para utilização do recurso remanescente de 2020 da Lei Federal 14.017 – Lei Aldir Blanc,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeitos o Edital Lei Aldir Blanc 002/2021 – Processo seletivo para aquisição de coleção de obras de arte de interesse público para o município de Itararé, bem como a Portaria nº 11/2020, da Coordenadoria de Cultura.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alisson Rivéli Ferreira

Coordenador Municipal de Cultura - Interino

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