IMPRENSA OFICIAL - VALENTIM GENTIL
Publicado em 10 de janeiro de 2022 | Edição nº 1352A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.823, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura do Município de Valentim Gentil.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA, Prefeito do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 2.774, de 04 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) da Prefeitura do Município de Valentim Gentil,no exercício de 2022, os seguintes membros:
I – TITULARES:
a) FRANCISCO CARLOS GRACIANO BELEM, RG nº ***.138.304-* e CPF nº ***331888**, servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil;
b) MAYRA LUCIANA BOER, RG nº ***.582.331-* e CPF nº ***457518**, servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo;
c) JOÃO EDUARDO VICENTE, RG nº ***.952.504-* e CPF nº ***457518**, servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
II – SUPLENTES:
a) FÁBIO BRUMATTO BARRETO, RG nº ***.160.176-* e CPF nº 333.243.658- 99, servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil;
b) MÁRIO SÉRGIO VICENTE, RG nº ***.726.431-* e CPF nº ***351848**, servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de Tesoureiro.
§ 1º. A presidência e a secretaria da CPL serão exercidas, respectivamente, pelos membros designados nas alíneas “a” e “b” do incisoI deste artigo.
§ 2º. No caso de impedimento legal do presidente, em que trata o § 1º deste artigo, assume o membro designado na alínea “c” do inciso I deste artigo, para o exercício da presidência.
Art. 2º. A Comissão, designada nos termos dos incisos I e II do art. 1º desta portaria, funcionará pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 16 do Decreto nº 2.774, de 04 de abril de 2012.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valentim Gentil, 05 de janeiro de 2022.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR, Responsável pelos Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, CERTIFICA e dá fé, que a presente portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município [Lei nº 2.109, de 28 de outubro de 2015], na data de 05 de janeiro de 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROSJUNIOR
Responsável pelos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
