IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 12 de janeiro de 2022 | Edição nº 543 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 007/22, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
“Dispõe sobre nomeação de comissão de licitação”.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - Com fundamento na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a comissão de licitações durante o exercício de 2022, para atenderem aos atos licitatórios conforme interesse e as necessidades desta municipalidade, conforme segue:
Presidente: Jocimar Cardoso
1º Membro: Vagner Aparecido de Azevedo
2º Membro: Ivair Batista Ribeiro
Art. 2º Para Exercer a presente função fica fixado a gratificação pelo exercício do encargo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme art. 133 da Lei Municipal nº 449/03, de 10 de novembro de 2003.
Art. 3º - Dê-se conhecimento aos servidores ora nomeados das atribuições e responsabilidades de suas funções, na forma da lei.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos sete (07) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e dois (2022).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
ADILSON LOPES TEIXEIRA
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
