IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ
Publicado em 11 de janeiro de 2022 | Edição nº 596 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.906/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Eu, Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita Municipal de Guaimbê, SP, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520/02, ficam designados para atuarem como pregoeiros oficiais e respectiva equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Guaimbê, os servidores relacionados:
PREGOEIROS OFICIAIS:
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA – RG: 20.559.285-5 –SSP/SP - CPF: ***.***.***-**
FLAVIA APARECIDA SILVA KADOTA – RG: 26.767.516-1 –SSP/SP - CPF: ***.***.***-**
EQUIPE DE APOIO:
Fabiana Achilles Belmiro Rocha – RG: 33.194.790-0 -SSP/SP – CPF: ***.***.***-**
Nayane Arrotheia de Souza – RG: 57.937.567-5 -SSP/SP – CPF: ***.***.***-**
Paulo Sérgio Américo – RG: 17.807.772-0 -SSP/SP – CPF: ***.***.***-**
Art. 2º Os pregoeiros oficiais e respectiva equipe de apoio poderão atuar nos pregões eletrônico e presencial, realizados pela Prefeitura Municipal de Guaimbê, os quais terão a incumbência dentre outras, de receber as propostas e lances, efetuar a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor no dia de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 2.747, de 06 de janeiro de 2021
Prefeitura Municipal de Guaimbê,
Aos, 05 dias de janeiro de 2.022.
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles
Prefeita Municipal
Digitada, registrada no competente livro, nesta secretaria, e publicado por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo nº 62, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
Wagner Medeiros Martins Garcia
Secretário Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
