IMPRENSA OFICIAL - PAULICÉIA
Publicado em 29 de dezembro de 2021 | Edição nº 627 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2515/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2021, FIRMADO COM A EMPRESA S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAQUIEL JANE MIRANDA”, NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP.
ANTONIO SIMONATO, Prefeito Municipal de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
R E S O L V E
Art. 1º - Designar Gestor e Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual referente ao Contrato Nº 083/2021, tendo como objeto a construção de refeitório e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raquiel Jane Miranda”, no município de Paulicéia/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência:
a) Nome: Rafael Message Silva, Engenheiro Civil, CPF n° ***135478**, como fiscal do contrato;
b) Nome: Maria Adalgiza de Figueiredo dos Santos, Coordenadora da Educação, CPF n° ***258838**, como gestor do contrato;
Art 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Paulicéia/SP, 22 de dezembro de 2021.
ANTONIO SIMONATO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no Diário Eletrônico Oficial do Município.
SILVIA DIAS ROCHA RODRIGUES
Diretora Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
