IMPRENSA OFICIAL - PAULICÉIA
Publicado em 29 de dezembro de 2021 | Edição nº 627 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2529/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 029/2020, FIRMADO COM SÔNIA MARIA DE FRANÇA MARQUES, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. EZEQUIEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, Nº 1839, CENTRO, PAULICEIA/SP, CONTENDO 03 (TRÊS) BANHEIROS, 04 (QUATRO) QUARTOS, 02 (DUAS) SALAS, 01 (UMA) COZINHA, 02 (DOIS) QUARTOS DISPENSAS E 02 (DUAS) ÁREAS LIVRES, ONDE FUNCIONARÁ AS INSTALAÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – (CONTROLE DE VETORES) DA PREFEITURA DE PAULICEIA.
ANTONIO SIMONATO, Prefeito Municipal de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
R E S O L V E
Art. 1º - Designar Gestor e Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual referente ao Contrato Nº 029/2020, tendo como objeto a locação do imóvel localizado na Av. Ezequiel Joaquim de Oliveira, nº 1839, Centro, Pauliceia/SP, contendo 03 banheiros, 04 quartos, 02 salas, 01 cozinha, 02 quartos dispensas e 02 áreas livres, onde funcionará as instalações da Vigilância Epidemiológica – (Controle de Vetores) da Prefeitura de Pauliceia, de acordo com as especificações do Termo de Referência:
- Nome: Luciney Matias da Silva, Coordenadora Municipal de Assistência Social, CPF n° ***147678**, como gestor e fiscal do contrato;
Art 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Paulicéia/SP, 23 de dezembro de 2021.
ANTONIO SIMONATO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no Diário Eletrônico Oficial do Município.
SILVIA DIAS ROCHA RODRIGUES
Diretora Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
