IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 29 de dezembro de 2021 | Edição nº 1550 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº. 00173/2021,
DE 28/12/2021.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO, os dispostos no art. 35, inciso V, alínea g, da Lei Federal nº. 13.019/14 e art. 23, inciso IX, alínea f, do Decreto Municipal nº. 2805/17;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Senhora NATALIA REGINA REINO DE SOUSA, Nutricionista dos quadros de servidores de emprego permanente da Prefeitura Municipal, portadora do CPF nº. ***702528** e da cédula de identidade nº. ***.359.790-* SSP/SP, lotada junto a Secretaria da Saúde, para exercer as funções de GESTORA das parcerias a serem firmadas, para o exercício de 2022, com poderes de controle e fiscalização, com as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas:-
I – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS – TOXICOLOGICOS – AMOR FRATERNO;
II – FUNDAÇÃO PIO XII.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 28 de dezembro de 2021.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra-se registrada às fls. 184, livro nº. 26, iniciado em 04 de janeiro de 2021.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00174/2021,
DE 28/12/2021.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO, os dispostos no art. 35, inciso V, alínea g, da Lei Federal nº. 13.019/14 e art. 23, inciso IX, alínea f, do Decreto Municipal nº. 2805/17;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Senhora MÔNICA GUIMARÃES, Assistente Social dos quadros de servidores de emprego permanente da Prefeitura Municipal, portadora do CPF nº. ***613588** e da cédula de identidade nº. ***.855.352-* SSP/SP, lotada junto a Secretaria de Cidadania e Ação Social, para exercer as funções de GESTORA das parcerias a serem firmadas, para o exercício de 2022, com poderes de controle e fiscalização, com as organizações da sociedade civil – OSC’s, abaixo relacionadas:-
I – ASSOCIAÇÃO BONIFACIANA DOS AMIGOS DOS MENORES – ABAM;
II – ASSOCIAÇÃO AMOR–EXIGENTE DE JOSÉ BONIFÁCIO;
III – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE;
IV – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA RAIO DE SOL;
V – ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 28 de dezembro de 2021.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra-se registrada às fls. 185, livro nº. 26, iniciado em 04 de janeiro de 2021.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00175/2021,
DE 28/12/2021.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO, os dispostos no art. 35, inciso V, alínea h, da Lei Federal nº. 13.019/14 e art. 23, inciso IX, alínea g, do Decreto Municipal nº. 2805/17;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o exercício de 2022, composta pelos seguintes membros:- SHEILA ADRIANA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. ***.411.347-* SSP/SP; MARCIA CRISTINA GOMES SOLDAN, portadora do RG nº. ***.492.440-* SSP/SP e GABRIELA CHIEREGATTO NONATO, portador do RG nº. ***.048.738-* SSP/SP.
Art. 2º. À Comissão constituída na forma do artigo anterior e presidida pela primeira, tem por finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 28 de dezembro de 2021.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra-se registrada às fls. 186, livro nº. 26, iniciado em 04 de janeiro de 2021.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.