
IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 30 de dezembro de 2021 | Edição nº 258 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 041/2021 DE 18 DE outubro DE 2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica decretado facultativo, o ponto nas repartições públicas Municipais, no dia 29 de outubro, (sexta-feira) em alusão do “Dia do Servidor Público” e no dia 01 de novembro, (segunda-feira) em razão do feriado do dia 02/11, Finados.
Artigo 2º - As atividades essenciais serão realizadas em forma de plantão.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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