IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 30 de dezembro de 2021 | Edição nº 258 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 041/2021 DE 18 DE outubro DE 2021

“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica decretado facultativo, o ponto nas repartições públicas Municipais, no dia 29 de outubro, (sexta-feira) em alusão do “Dia do Servidor Público” e no dia 01 de novembro, (segunda-feira) em razão do feriado do dia 02/11, Finados.

Artigo 2º - As atividades essenciais serão realizadas em forma de plantão.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


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